Os ecossistemas marinhos desempenham um papel fundamental no equilíbrio climático do planeta: verdadeiras “bombas de carbono”, absorvem anualmente entre 25 e 30% das emissões de CO2 na Terra, limitando consideravelmente os lançamentos na atmosfera e a geração de calor.
A demarcação de Unidades de Conservação marinhas é uma das respostas mais eficientes à disposição dos Estados na luta pela preservação dos oceanos e da rica diversidade que abrigam. Em 2010, a Convenção sobre a Biodiversidade (CBD) de Aichi contribuiu para chamar a atenção internacional sobre o tema, ao estabelecer uma meta de preservação de 10% para os ambientes marinhos e costeiros até 2020, em escala planetária.
Na América Latina e no Caribe, este objetivo foi amplamente alcançado: entre 2010 e 2019, a área protegida passou de menos de um milhão para mais de cinco milhões de quilômetros quadrados, com uma cobertura total beirando os 24,44% do total das áreas marinhas. Essa progressão, que coloca a região em posição de destaque no planeta, também reflete os relevantes esforços dos governos nacionais. Às vezes auxiliados por ONGs ou redes internacionais, tais como o Fundo Nacional pela Natureza (WWF), Oceana ou ainda a União Internacional pela Conservação da Natureza (UICN), alguns países aprimoraram sua legislação visando a demarcação de novas Unidades de Conservação em suas zonas marítimas, ao criar mecanismos efetivos de controle e fiscalização dos novos espaços protegidos.
73.500 hectares: la área contemplada pelo regime de proteção da Baía de Pisagua.
Neste quesito, Costa Rica, México, Brasil e Chile estão entre os melhores alunos. O Chile está se destacando claramente com 41,53% de zonas marinhas e costeiras protegidas, de acordo com os dados da ONG Protected Planet (2020).
Em janeiro de 2023, o governo chileno aprovou a criação de uma nova unidade de conservação na Baía de Pisagua, ao norte do país. Essa decisão se deu na esteira da mobilização de pesquisadores da Universidade Arturo Prat e de especialistas da ONG Oceana, cujos trabalhos e expedições na região de Pisagua, realizadas antes que fosse declarada área protegida, revelaram a riqueza local em matéria de biodiversidade marinha. De acordo com esses especialistas, a baía desempenha um papel essencial no ecossistema do Pacífico Sul por ser um local com alta concentração de micro organismos e de reprodução de espécies (peixes, pássaros e mamíferos).
Os resultados dessas pesquisas também evidenciaram a gestão responsável dos recursos naturais locais pelos pescadores de Pisagua, no que tange à quantidade e à variedade de peixes.
Visando homenagear esses comportamentos virtuosos e exemplares e permitir que as comunidades locais prossigam com suas atividades, o governo chileno decidiu incorporar as práticas locais de pesca artesanal ao regime de proteção da Baía. O status de Área Marinha Costeira Protegida de Usos Múltiplos propiciou a implantação de uma forma de proteção atenta tanto à biodiversidade quanto às economias locais.
A Convenção sobre a Diversidade Biológica é um mecanismo internacional que nasceu durante a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, em 1992. Em 2010, durante uma reunião em Aichi, no Japão,
seu órgão diretor, a Conferência das Partes, adotou um plano estratégico que elenca uma série de objetivos (os “objetivos de Aichi”). O indicador 14.5, sobre a proteção das áreas marinhas aqui abordado, remete ao objetivo 1
Coautores: Olivier Dabène
y Laurie Servières
Cartógrafa: Aurélie
Boissière
